Em sessão solene no Plenário 20 de Setembro na tarde desta quarta-feira (17), conduzida pelo presidente em exercício, deputado Paparico Bacchi (PL), a Assembleia Legislativa celebrou os seus 189 anos de instalação. Ao lado de autoridades e representações dos demais poderes, o ato reverenciou o exercício parlamentar e a democracia ao longo desses quase dois séculos. Representando as diferentes bancadas, os deputados rememoraram, em seus pronunciamentos, os diversos momentos históricos que repercutiram na Casa Legislativa, como a Revolução Farroupilha, o Estado Novo e o período que antecedeu a intervenção militar, em 1961, quando aconteceu a Campanha da Legalidade.
Manifestaram-se os deputados Pepe Vargas (PT), Issur Koch (PP), Edivilson Brum (MDB), Professor Bonatto (PSDB), Adriana Lara (PL), Airton Artus (PDT), Dr. Thiago Duarte (União), Luciana Genro (PSOL) e Airton Lima (PODEMOS).
Exercício da democracia
Pepe Vargas (PT), pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B), recordou eventos do início da Assembleia, que realizou poucas sessões com a deflagração da Revolução Farroupilha entre 1835 e 1837, e lembrou do movimento republicano no RS, com "tribunos abolicionistas, em grande parte militantes e pensadores positivistas”. Destacou a Constituição de 1891, a Revolução Federalista e o Estado Novo, que fechou a Assembleia por quase dez anos, e cujo protagonismo foi retomado em 1947 com a volta da democracia e da Constituição. Referiu o período da industrialização do país, a Guerra Fria e o golpe militar de 1964, precedido pela tentativa de impedir a posse de João Goulart na presidência da República, que não se efetivou em função da Campanha da Legalidade liderada pelo governador Leonel Brizola. "Pela Constituição Federal de 1988, o Legislativo retomou suas prerrogativas". Ele destacou ainda o perfil da pluralidade de opiniões da ALRS, reafirmando inabalável crença na democracia, e fez referência aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Issur Koch (PP) frisou que o Parlamento, ao longo de quase dois séculos é um espaço de debates políticos, pluralidade e tomada de decisões que impactam a vida dos cidadãos, e lembrou que durante a Revolução Farroupilha (1835-1845) a Assembleia Provincial desempenhou papel relevante na organização e administração do movimento separatista. Recordou ainda que durante o Estado Novo de Getúlio Vargas e no período Militar a Assembleia Legislativa enfrentou desafios e restrições à sua autonomia. O deputado fez referência ao fortalecimento da atuação após o processo de redemocratização do Brasil, a partir da década de 1980, e da promulgação da Constituição de 1988. Mencionou a dedicação de parlamentares que defendem um Estado enxuto, estimulam o empreendedorismo e a livre expressão de ideias.
Edivilson Brum (MDB) ressaltou que a essência do Parlamento reside em sua função de representar os interesses da população, além de legislar e fiscalizar o poder Executivo. “Através do nosso trabalho incansável, as demandas e necessidades da população são trazidas à luz e transformadas em ações concretas que visam o bem comum”, afirmou. Recordou líderes como Paulo Brochard de Souza Pinto, Bernardo de Souza, Gleno Scherer e Pedro Simon, e destacou que a Assembleia ganhou mais relevância como espaço de debate plural após a redemocratização na década de 1980 e após a promulgação da nova Constituição estadual. No entanto, "não podemos fechar os olhos para os desafios que enfrentamos”, ponderou.
Professor Bonatto (PSDB) ao homenagear os 189 anos da Assembleia Legislativa, inicialmente narrou momentos da primeira sessão da Assembleia Provincial, em abril de 1835. O parlamentar também fez uma relação histórica da República Farroupilha, com o trabalho exercido pelos primeiros deputados revolucionários até chegar aos dias atuais, na preservação da democracia brasileira.
Adriana Lara (PL), afirmou que, ao longo de quase dois séculos, a Assembleia Legislativa é um pilar fundamental da democracia do Rio Grande do Sul. Conforme a deputada, o parlamento do RS foi é um palco de debates, discussões cruciais e lutas incansáveis na defesa dos interesses do povo gaúcho, desde os bravos farroupilhas até os representantes contemporâneos, que lutam por um estado próspero e democrático. "Ao longo de sua história a Assembleia Legislativa se afirma como um espaço de construção coletiva", assegurou.
Airton Artus (PDT) destacou que o parlamento gaúcho, em sua história, preserva a democracia representativa. Ele disse que o protagonismo do parlamento do Rio Grande do Sul propulsiona o desenvolvimento econômico e o progresso social dos gaúchos. O deputado citou parlamentares da Assembleia Legislativa que ganharam notoriedade nacional, como Bento Gonçalves, Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola, Rui Ramos e Paulo Brossard. Ele salientou que hoje, os parlamentares devem reafirmar sua fé no regime democrático.
Dr. Thiago Duarte (União) disse que os 189 anos de instalação da ALRS é um marco significativo na história gaúcha. "Este sagrado espaço, que foi inaugurado como a voz do povo gaúcho, como um farol de democracia, de justiça e de progresso", registrou. Citou que a Casa é palco de debates acalorados, discussões e tomadas de decisões que moldam o destino do estado. Também propôs a reflexão sobre a missão dos parlamentares. "Somos um povo resiliente, forte e determinado e juntos podemos sim construir um futuro melhor para todos", afirmou.
Luciana Genro (PSOL) disse que estamos celebrando o aniversário da ALRS em um momento muito grave da situação política do país, citando a tentativa de golpe em janeiro de 2023, e propôs uma reflexão sobre o papel do Parlamento neste contexto. "Vivemos em um momento em que os Parlamentos são importantes, têm um papel a cumprir, mas também precisamos refletir sobre os limites dessa representação parlamentar porque sabemos que simplesmente a eleição de quatro em quatro anos não é suficiente para que, de fato, tenhamos uma democracia real", afirmou.
Airton Lima (Podemos) destacou que a ALRS têm sido, ao longo dos últimos 189 anos, o coração da democracia e da representação política em nosso estado. Ressaltou o papel fundamental que a Casa desempenha na construção e no aprimoramento da sociedade. "É aqui que os anseios e as demandas do povo gaúcho encontram o eco, onde as leis são debatidas e promulgadas, onde as políticas públicas são formuladas visando ao bem estar da população, o progresso do nosso estado e a superação das mazelas", registrou, citando o tema da violência contra a mulher, que já foi debatido em 26 audiências públicas por iniciativa do parlamentar.
Por- Vicente Romano, Letícia Rodrigues e Claudia Paulitsch
Foto- Marcelo Oliveira
