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Soledade terá 2 vereadores a menos a partir de 2025

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado do Censo 2022. De acordo com o levantamento, Soledade passou a ter uma população de 29.991 habitantes, apresentando uma queda de 0,18% a em relação ao estudo de 2010. 

A diminuição implica, entre outras coisas, na redução no número de assentos na Câmara Municipal a partir de 2025. 

Hoje, baseado numa população acima de 30 mil habitantes Soledade tem 13 vereadores na Câmara Municipal, porém a Constituição Federal em seu artigo 29 determina o limite máximo de vereadores conforme a população de cada município:

População até 15 mil habitantes – 9 vereadores

População de 15 a 30 mil habitantes– Até 11 vereadores

População de 30 a 50 mil habitantes – Até 13 vereadores

Assim, como Soledade não atingiu 30 mil, por 9 habitantes, o número de legisladores não poderá ultrapassar a 11, em 2025.

Isso gera impactos não apenas na fiscalização do Executivo e elaboração de leis, mas nas estruturas partidárias, porque interfere na quantidade de candidaturas que cada sigla poderá ter.

Todas as vezes em que se altera o cálculo populacional provoca-se um efeito cascata no sistema de políticas públicas, pois temos a distribuição de recursos a partir do contingente populacional e, também, para regras eleitorais.



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