O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) gastou R$ 240 mil de sua verba de gabinete na Câmara Federal com a compra de milhares de envelopes, cartões de visita, papéis timbrados, além de 170 mil boletins informativos.
O montante está entre as maiores despesas desse tipo feito em 2022 entre todos os deputados. Com o dinheiro do cota parlamentar, os deputados podem custear despesas com aluguel de escritório no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, material de escritório, entre outras.
Apesar de incluir 10 mil envelopes, o parlamentar gastou R$ 37,47 com serviços postais até o final de janeiro, o que indica que eles não foram enviados com a verba da Casa.
A despesa coloca Alex Manente no topo do ranking dos reembolsos mais altos pagos em um único serviço pela Casa na categoria de “manutenção de escritório de apoio” e em segundo lugar em gastos com “divulgação de atividade parlamentar”.
Ele gastou mais da metade (56,7%) de sua cota parlamentar prevista para o ano de 2022 em apenas duas notas fiscais emitidas por uma única gráfica no dia 27 de dezembro, a um mês do término do mandato.
O primeiro pedido de reembolso é de R$ 73,4 mil. Manente disse, nos documentos da Câmara, ter comprado 10 mil envelopes ofício timbrados, 5 mil envelopes saco timbrados, 15 mil cartões de visitas laminados, 3 mil pastas canguru timbradas, e 50 mil unidades de papel timbrado A4.
Essa é a nota mais alta apresentada nessa categoria por um deputado no ano passado. O valor é 2,5 vezes maior do que a segunda maior nota, enviada pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS).
Deputado gastou R$73,4 mil em 10 mil envelopes ofício timbrados, 5 mil envelopes saco timbrados, 15 mil cartões de visitas laminados, 3 mil pastas canguru timbradas, e 50 mil unidades de papel timbrado A4.
A segunda nota fiscal apresentada por Manente informa a compra, no mesmo dia 27 de dezembro, de 170 mil boletins informativos sobre a atividade do parlamentar ao custo de R$ 166,6 mil.
Este é o valor mais alto solicitado por um deputado na categoria “divulgação de atividade parlamentar” no mês de dezembro do ano passado.
As notas foram emitidas por uma gráfica localizada em São Bernardo do Campo, município do interior do estado de São Paulo, em que Manente é cotado para concorrer à prefeitura na eleição de 2024. As duas notas estão anexadas a uma declaração assinada de que o parlamentar transferiu os valores previamente à gráfica.
Eleito no ano passado para o seu terceiro mandato, Manente é líder do Cidadania e tesoureiro do partido. O deputado é um dos homens mais próximos do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A aliança garantiu a ele indicar milhões no governo Bolsonaro. Manente é um dos favoritos para assumir a prefeitura de São Bernardo nas eleições municipais do ano que vem. Ele é o primeiro colocado em pesquisa estimulada realizada pelo Paraná Pesquisas em fevereiro, com 33,1% das intenções de voto.
O deputado ainda teve um pedido de reembolso questionado pela Câmara dos Deputados, dessa vez apresentado sob a categoria “Consultas, pesquisas e trabalhos técnicos”. A nota no valor de R$ 28,5 mil foi emitida em 15 de fevereiro, sob a justificativa de que os serviços foram prestados em dezembro de 2022 e pagos no dia 29 daquele mês.
Após a recusa da Câmara em fazer o reembolso, Manente apresentou um relatório assinado por uma banca de advogados no qual afirmam que elaboraram para o Cidadania estudos jurídicos “sobre as necessidades de ampliação de gastos do governo fora do orçamento de 2023″. A Câmara, então, aceitou fazer o pagamento no valor integral pedido pelo parlamentar.
Na justificativa, os advogados dizem ter elaborado “pareceres sobre a alocação dos recursos das emendas de relator-geral e elaboração de projetos para correção do teto de gastos”.
O escritório que atestou ter elaborado os documentos funciona no mesmo prédio comercial do escritório de Manente em São Bernardo do Campo.
Na página na internet, não informa que elabora pareceres ou expertise na área de orçamento público. As especialidades são: contratos, contencioso civil, direito do consumidor, direito empresarial, direito financeiro e bancário, família e sucessões, direito eleitoral e Anvisa.
O advogado Rodrigo Kawamura, sócio do escritório, foi escalado em 2022 pelo deputado para solicitar a senha de acesso do Cidadania de prestação de contas do partido. Os recursos para o reembolso pelos pareceres saíram da cota da liderança do Cidadania na Câmara, comandada por Manente e o pagamento de consultoria é atípico. Até dezembro, a verba havia sido utilizada basicamente com alimentação.
Fonte- Jornal O Sul
Foto- Divulgação Câmara dos Deputados
