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Comitiva da OAB Soledade faz reivindicações à corregedoria do TJ/RS

A convite da OAB, Subseção de Soledade, o vice-prefeito de Soledade, Sérgio Portela da Silva, representou a Administração Municipal e participou de audiência na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado. A reunião aconteceu em Porto Alegre, quando foi apresentado a necessidade de mais recursos humanos para atender a demanda da Comarca local.

Entre os pedidos apresentados, está a instalação de um regime de exceção nas duas Varas Cíveis da Comarca com a destinação de um juiz a mais em cada uma delas, dando agilidade nos processos. Após, para de fato ter celeridade na tramitação e oferecer condições aos magistrados e servidores, a instalação da 3ª Vara Cível.

De acordo com Felipe Souza, presidente da OAB Soledade, outra alternativa seria a criação de um Juízo Especial, com um juiz titular para o Juizado Especial Cível e outro para o Juizado Especial da Fazenda Pública.

Conforme dados, na Comarca de Soledade, que também abrange os municípios de Barros Cassal, Mormaço, Fontoura Xavier e Ibirapuitã, hoje são cerca de 9 mil processos na 1ª Vara Cível, aproximadamente 11 mil na 2ª Vara Cível e 6 mil no Juizado Especial da Fazenda Pública e no Juizado Especial Cível.

Recebidos pelo Desembargador Giovanni Conti, foram informados que a Corregedoria está realizando modificações no contexto macro, que vão contemplar também as reivindicações apresentadas. Uma delas é a criação de uma Vara Estadual especializada em Saúde, o que, segundo eles, tiraria aproximadamente de 5 mil processos da Comarca de Soledade.

 



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