Com o plenário completamente lotado a Câmara de Vereadores de Soledade realizou mais uma sessão ordinária, quando na ordem do dia uma série de Projetos de Lei e emendas de interesse de toda a comunidade. A direção foi mais uma vez do presidente Edivaldo da Silva dos Santos (MDB). Confira o que foi aprovado e o que foi reprovado pelos edis.
APROVADOS
EMENDA A LEI ORGÂNICA 5/2023 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município de Soledade (1ª turno)
EMENDA 1/2023 AO PROJETO DE LEI 30/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento dos clubes de tiro.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2023 - Institui a semana da conscientização sobre o uso ilegal de fogos de artifício.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 35/2023 - Institui o dia da Igreja do Evangelho Quadrangular no município de Soledade.
EMENDA 1/2023 AO PROJETO DE LEI 63/2023 - Incentivo a Academia Soledadense de Letras.
EMENDA 2/2023 AO PROJETO DE LEI 63/2023 - Incentivo ao CTG Marciano Brum.
EMENDA 3/2023 AO PROJETO DE LEI 63/2023 - Incentivo ao CTG 3 Coqueiros.
EMENDA 4/2023 AO PROJETO DE LEI 63/2023 - Incentivo ao CTG Trempe de Aço.
EMENDA 5/2023 AO PROJETO DE LEI 63/2023 - Incentivo ao CTG Argemiro Martins Pinto.
EMENDA 6/2023 AO PROJETO DE LEI 63/2023 - Incentivo ao CTG Querência do Botucaraí.
EMENDA 7/2023 AO PROJETO DE LEI 63/2023 - Incentivo ao GAN Vaqueanos da Cultura.
PROJETO DE LEI 63/2023 - Incentivos a cultura Soledadense.
PROJETO DE LEI 64/203 - Dispõe do processo seletivo de profissionais da educação
PROJETO DE LEI 65/2023 - Autoriza o poder executivo a contratar por tempo determinado mediante processo seletivo simplificado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
PROJETO DE LEI 66/2023 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do executivo municipal.
REJEITADOS
PROJETO DE LEI 36/2023 - Proíbe o comércio de pequenos animais em eventos públicos de Soledade.
EMENDA 1/2023 AO PROJETO DE LEI 64/2023 - Dispõe do processo seletivo de profissionais da educação.
PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO DE LEI 66/2023 – A pedido do vereador Gustavo Baldissera