O Governo do Estado publicou no dia 29 de outubro um decreto que determina o retorno obrigatório às aulas presenciais na educação básica a partir desta segunda-feira (08). A medida é válida para os estudantes da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de todas as redes de ensino, sejam elas estaduais, municipais ou de instituições privadas.

A data prevista para o retorno era, inicialmente, dia 3 de novembro, mas foi alterada para que as escolas tivessem tempo de se organizarem e orientassem os estudantes sobre a retomada. Para tanto, foi definida uma série de protocolos sanitários a serem seguidos por alunos, escolas, professores e funcionários. Dentre os protocolos estão o distanciamento mínimo de 1 metro entre estudantes, uso obrigatório de máscara, higienização constante das mãos e ambientes ventilados.

Podem permanecer no formato híbrido ou virtual apenas alunos que, por razões médicas comprovadas mediante apresentação de atestado, não possam retornar integral ou parcialmente ao modelo presencial. As escolas que adotarem o revezamento de estudantes em função da necessidade de observar o distanciamento também devem oferecer o ensino remoto.

O governador Eduardo Leite afirmou que essa decisão foi tomada para não estender efeitos colaterais da falta de sociabilização entre estudantes. Conforme ele, crianças e adolescentes não estão isolados em casa, mas sim interagindo e participando da sociedade, portanto, não se pode apenas restringir a interação deles na escola.

Segundo o governador, é na escola onde muitos têm acesso à alimentação e onde o processo de aprendizagem é mais efetivo.