Oito audiências públicas estão entre as atividades do Legislativo gaúcho na semana de 8 a 12 de maio. Em plenário, devem ser apreciados quatro projetos que tratam do reajuste dos subsídios de integrantes de poderes.

Três das oito audiências públicas ocorrem o interior do RS, nos municípios de Montenegro, Barra do Ribeiro e Ijuí. As demais serão realizadas no Palácio Farroupilha. Elas tratarão de temas como a falta de vagas nas escolas e creches de Porto Alegre, a situação e manutenção da ERS-484 e a localização da praça de pedágio no município de São Sebastião do Caí.

No plenário, por deliberação do colégio de líderes, serão apreciados quatro projetos de lei que tratam do reajuste dos subsídios de integrantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Por acordo, deve ser apresentada emenda para retirar a automaticidade para os reajustes prevista nas matérias. 

Confira a agenda completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (8)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 15h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. Por proposição do deputado Dr. Thiago Duarte (União), será discutida a falta de vagas nas escolas e creches de Porto Alegre.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza audiência pública às 15h, na Câmara de Vereadores de Montenegro. Por proposição do presidente da comissão, será debatida a implantação de um Centro de Oncologia junto ao Hospital de Montenegro.

Escola do Legislativo
Das 14h às 16h, ocorre a aula inaugural do curso Pacote Office 365 na sala de aula da Escola, no prédio anexo. O curso segue até o dia 22 de junho.

Exposição
De 8 a 12 de maio, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, recebe exposição de trabalhos do Atelier de Desenho I, da professora Kátia Maria Prates, do curso de Artes Visuais da UFRGS. A iniciativa é do gabinete do deputado Miguel Rossetto (PT).

Prêmios

Até 26 de maio estão abertas as inscrições para a 20ª edição do Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema - Mostra Gaúcha de Curtas.  A mostra incentiva a produção gaúcha de cinema e contempla 11 categorias com troféus e valores em dinheiro. As inscrições devem ser feitas no site do 51º Festival de Cinema de Gramado (link direto aqui).

Até 31 de maio estão abertas as inscrições para a 17ª edição do Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2023. As três melhores poesias classificadas em 1º, 2º e 3º lugares receberão medalha, certificado e prêmio em dinheiro nos valores de R$ 3.500,00, R$ 2.500,00 e R$ 1.500,00, respectivamente, e outras 10 poesias selecionadas serão distinguidas com o certificado de menção honrosa. O resultado deve ser divulgado até 15 de julho. Confira o  regulamento do prêmio.

TERÇA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública, em formato híbrido, para debater a atual situação e manutenção da ERS-484, entre os municípios de São Francisco de Paula e Maquiné. A proposição é do presidente da comissão.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, haverá instalação do Grupo de Trabalho Articula Lei Paulo Gustavo. Às 18h, no Plenarinho, no 3º andar, promove audiência pública para debater o tombamento do Memorial Luiz Carlos Prestes. A proposição é do deputado Leonel Radde (PT).

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Frente Parlamentar
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis Terapêutica, a ser presidida pelo deputado Leonel Radde (PT).

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Marcus Vinícius (PP), que abordará o tema "Municípios: onde a vida acontece - 47 anos da Famurs". Na Ordem do Dia, há quatro projetos a serem deliberados (confira a pauta completa de votações)

QUARTA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Frente Parlamentar
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, a ser presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT).

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Matheus Gomes (PSOL)

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (11)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 10h30, em formato híbrido, promove audiência pública para discutir soluções para o transporte intermunicipal de passageiros estudantes da UERGS Montenegro. A proposição é do deputado Matheus Gomes (PSOL). E, às 18h30, por proposição da presidente comissão, promove outra audiência púbica, no Clube Douradilho, em Barra do Ribeiro, para tratar da colocação de sinalização e acostamento na ERS-713.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

Frente Parlamentar
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar do DMAE Público, a ser presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT).

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente deve ser utilizado pelo deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

SEXTA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza audiência pública às 9h, no Plenarinho, no 3º andar, em formato híbrido. Por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), será debatida a localização da praça de pedágio no município de São Sebastião do Caí.

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), e a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realizam audiência pública às 14h, na Câmara de Vereadores de Ijuí. Por proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT), será discutida a necessidade de implementar medidas e políticas públicas de combate e prevenção à ataques de violência e homicídios nas escolas públicas, a fim de garantir a segurança de alunos, professores e funcionários da comunidade escolar do município de Ijuí, tendo em vista os graves problemas de infraestrutura e falta de segurança nas escolas do município.

Maio Lilás
Neste dia, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor lilás em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia. A proposição é da deputada Delegada Nadine (PSDB).

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

Letícia Rodrigues - MTE 9373* | Agência de Notícias - 12:10 - 05/05/2023 - Foto: Paulo Garcia