Sete audiências públicas estão entre as atividades da ALRS na semana de 15 a 19 de maio. Também ocorre a entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.

Das sete audiências públicas, cinco ocorrem no Palácio Farroupilha e duas no interior, nos municípios de Salto do Jacuí e Ijuí. Elas irão tratar, entre outros temas, do projeto de revitalização do Cais Mauá de Porto Alegre, do tempo de espera para a realização das cirurgias eletivas em Traumatologia e da inexistência de abastecimento de água potável na reserva Takoá Porãn.

A entrega do projeto da LDO para 2024 ocorre na segunda-feira (15), conforme prazo determinado pela Constituição Estadual. A proposta do Executivo precisará ser analisada pela ALRS e devolvida para sanção até 15 de julho.

Confira a agenda completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (15)

Presidência

Às 17h, na sala da Presidência, ocorre o ato de entrega do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024.

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 18h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Por proposição da presidente da comissão e dos deputados do PT Laura Sito, Leonel Radde e Miguel Rossetto, será debatido o projeto de revitalização do Cais Mauá de Porto Alegre, com a versão atual do edital a ser  publicado. 

Procuradoria Especial da Mulher
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre encontro alusivo aos oito anos de fundação e exercício da Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, atualmente sob o comando da deputada Patrícia Alba (MDB).

Escola do Legislativo
A partir das 14h, ocorre aula do curso Pacote Office 365 na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. O curso segue até o dia 22 de junho.

Exposição

De 15 a 19 de maio, o Espaço Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha, recebe exposição artística de desenhos, pinturas e fotografias alusivas à Semana do Município de Pinheiro Machado.

Maio Laranja
De 15 a 22 de maio, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor laranja em referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, celebrado em 18 de maio. A proposição é da deputada Eliana Bayer (Republicanos).

TERÇA-FEIRA (16)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino, irá tratar da situação das rodovias estaduais.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido. No período de Assuntos Gerais, haverá apresentação do projeto As Garotas de Vermelho, das estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire, na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre.

Reuniões de Mesa e Líderes
Às 10h30, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Às 11h30, reúnem-se os líderes de bancada, de partido e do governo.

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o empresário do Manoel Francisco da Silva recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), que homenageará os 165 anos da emancipação político-administrativa do Município de Santa Maria. Na Ordem do Dia, há quatro projetos a serem deliberados (confira a pauta completa de votações).

QUARTA-FEIRA (17)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neri, o Carteiro (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 10h, promove audiência pública, por proposição do deputado Elizandro Sabino (PTB), para tratar do tempo de espera para a realização das cirurgias eletivas em Traumatologia no RS.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, em formato híbrido. Às 10h, na Escola da Aldeia Indígena Tekoá Porãn, em Salto do Jacuí, promove audiência pública para debater a inexistência de abastecimento de água potável na reserva Takoá Porãn. A proposição é da presidente da comissão.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, em formato híbrido.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pela deputada Adriana Lara (PL), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão Especial destinada a acompanhar e debater a Reforma Tributária, presidida pelo deputado Miguel Rossetto (PT), realiza audiência pública, às 16h30, no Plenarinho, no 3º andar, em formato híbrido, para tratar da abordagem municipal da Reforma Tributária.

Frentes Parlamentares
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre o ato de instalação da Frente Parlamentar Antifascista pela Democracia e Direitos Humanos, a ser presidida pelo deputado Leonel Radde (PT).

Às 13h, no Espaço da Convergência, no térreo, ocorre o ato da Frente Parlamentar pela Alimentação Saudável, a ser presidida pelo deputado Adão Pretto Filho (PT).

Medalha da 56ª Legislatura
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) entrega a medalha da 56ª Legislatura ao Estado de Israel.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Elton Weber (PSB), que prestará homenagem aos 35 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Santa Maria do Herval.

Sarau do Solar
Às 18h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, a violonista e compositora Thaís Nascimento é a atração do Sarau do Solar. O espetáculo tem entrada solidária, mediante a doação de alimentos não perecíveis.

Feira Agroecológica
Todas as quartas-feiras, das 12h às 18h, na entrada do Palácio Farroupilha, ocorre a Feira Agroecológica de Produtos Orgânicos na Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (18)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Luciano Silveira (MDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, em formato híbrido.

A Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, presidida pela deputada Stela Farias (PT), realiza reunião ordinária na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pela deputada Patrícia Alba (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

Sessão plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária em formato híbrido. O período do Grande Expediente será utilizado pela deputada Patrícia Alba (MDB), que irá homenagear as entidades independentes que lutam pelos direitos dos Autistas.

SEXTA-FEIRA (19)

Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Joel Wilhelm (PP), realiza audiência pública, às 9h, no Salão de Atos da Unijuí, em Ijuí, para apresentação do projeto de obras nas paralelas da BR-285, naquele município. A proposição é do deputado Gerson Burmann (PDT).

A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (União), realiza audiência pública, às 14h, no Plenarinho, no 3º andar, para tratar da sugestão legislativa “Estatuto do Trabalho”, em processo de Participação Legislativa Popular, na cidade de Porto Alegre. A proposição é dos deputados do PT Adão Pretto Filho e Miguel Rossetto.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pela deputada Laura Sito (PT), realiza audiência pública às 15h, no Teatro Dante Barone. Por proposição da presidente da comissão e do deputado Leonel Radde (PT), será debatido o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado do RS.

Frente Parlamentar
Às 17h30, no Teatro Dante Barone, ocorre o ato de instalação da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Suicídio, a ser presidida pela deputada Eliana Bayer (Republicanos).

Defensoria Pública
Neste dia, a fachada do Palácio Farroupilha estará iluminada com a cor verde em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A proposição é da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do RS.

*Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.