Projeto de Lei 01/2022 a abertura de crédito adicional especial no PPA, Ldo e LOA, no valor de R$ 2 milhões
Projeto de Lei 02/2022, autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 156.889,52, no PPA, Ldo e LOA.
Projeto de Lei 03/2022, que estabelece o índice de revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, função gratificada, agentes políticos e os contratos emergenciais, na ordem de 15%.
Projeto de Lei 05/2022- Autoriza a atualização do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate as Endemias do município de Soledade.
Projeto de Lei 06/2022 que altera o artigo 3º da Lei Municipal 3.731/2015 e revoga a Lei Municipal 4.011/2019 que trata do Vale Alimentação.
Projeto de Lei 01/2022 do Legislativo, que autoriza a contratação temporária em excepcional interesse público para a função de auxiliar de limpeza
Projeto de Lei 02/2022 do Legislativo que estabelece o índice para revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores ativos, inativos, pensionistas, cargos em comissão, vereadores e função gratificada do Poder Legislativo.



