No dia 07 de junho de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária do corrente ano, com a Presidência do Vereador Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Lourival Nunes de Moraes, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patricia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antônio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Indicação

Vereadora Patrícia Rodrigues-MDB, solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na estrada da Comunidade de São Roque, que passa pela residência do Sr. Noel e também solicita que seja consertado o captador de água na propriedade do Sr. Samuel Deves. 

Moção Pêsames

Para ser enviada aos familiares da Sra. Ana Capoani, Mãe do Deputado Estadual Gilberto Capoani, recentemente falecida.

Moção de Parabéns

Os Vereadores da Câmara Municipal de Mormaço, RS, nos termos Regimentais, reconhecem e parabenizam a Brigada Militar do 4º GPM de Mormaço pelos serviços prestados a comunidade mormacense, pelos policiais: SGT Rudinei Telles Borges, Sd Benhur Ortiz, Sd Estiven dos Santos Borges, Sd Jorge Gabriel dos Santos da Silva, Sd, Dionatan Soares Rodrigues.

Emenda Nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 016/2021: 

Pelo presente na forma do disposto no Regimento Interno desta Casa e na forma de suas atribuições os vereadores apresentam a seguinte emenda: Altera o artigo 1º, que passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º – O parcelamento de valores inscritos na dívida ativa do município até o dia 31 de julho de 2021, atenderá o disposto nesta Lei. Aprvodado por unanimidade.

Edital de Convocação para Audiência Pública 

A Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no uso de suas atribuições legais, tem o prazer de convocar a Comunidade Mormacense em geral, para participar de Audiência Pública no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no dia 14 de junho de 2021 às 15h, para discutir, analisar e debater Projeto de Lei Municipal nº 18/2021, de 21 de maio de 2021, dispõe sobre o plano plurianual do município de mormaço para o quadriênio de 2022-2025, e dá outras providências. Considerando a pandemia do Novo Corona Vírus, será respeitado o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19. 

Matérias do Executivo:

Projeto de Lei Nº 016/2021: Dispõe sobre o Projeto de lei sobre a possibilidade de parcelamento em 36 (trinta e seis) parcela dos valores dos inscritos em dívida ativa no município de Mormaço. Aprovado por unanimidade com emenda.

Projeto de Lei Nº 018/2021: dispõe sobre o plano plurianual do município de mormaço para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. Projeto em pauta para comissões exalarem os pareceres.

 Projeto de Lei Nº 019/2021: Dispõe o presente Projeto de Lei, sobre a abertura de crédito especial, por Auxílios e Convênios, dentro da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, incluindo o valor de R$ 46.428,00, com recursos provenientes do Governo do Estado do Rio Grande do Sul através da Consulta Popular 2019/2020- Correção e Manejo do Solo. Aprovado por unanimidade.