A Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço realizou a primeira sessão ordinária do ano de 2022. Na abertura dos trabalhos tivemos a presença do prefeito Rodrigo Jacoby Trindade e o vice Sérgio Knopf, assessora jurídica da Câmara Joici Pimentel Ortiz Stertz, imprensa e comunidade em geral.
O presidente Edson Schroeder em sua manifestação disse que a união solicitada pelos demais pares, é o que ele quer, “ vou usar todos os colegas para representar essa casa de forma oficial”.
Sobre as transmissões das sessões Edson disse que pensando na saúde financeira do município, a mesa diretora decidiu comprar os equipamentos e a própria casa realizar o trabalho, já tendo o funcionário Cassio com experiência.
Agradeceu ainda a presença de sua esposa Simone no plenário, convidando para que os demais colegas convidem seus familiares para se fazerem pressentes nas sessões.
Edson, ao falar sobre as reivindicações de melhorias nas paradas de ônibus feitas pelos vereadores disse que elas precisam ser feitas, assim como todas as demais indicações dos vereadores.
Por fim desejou bom retorno as aulas a todos os estudantes, professores e funcionários.
INDICAÇÕES
VER. WALMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA- PSB - Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de reforma geral no Ginásio de Esportes João Gomes de Lima na Vila Floresta.
VER. WALMIR ANTÔNIO DE OLIVEIRA- PSB - Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e o empedramento da estrada que inicia na residência do Sr. Valdomiro Nunes Pereira, passando na residência do Sr. Alceu Miranda e seguindo em direção a Comunidade de Santo Antônio do Jacuí.
Vera. PATRÍCIA RODRIGUES- MDB- Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja realizado o patrolamento e o empedramento das estradas na Comunidade de São Roque. Também solicita que seja realizado o patrolamento e empedramento da estrada que dá acesso a residência do Sr. João Ivanir na Comunidade de Água Branca, até a divisa com o município de Soledade/RS.
PROJETO DO EXECUTIVO
O Prefeito Municipal encaminhou para a apreciação dos vereadores o PL 5/2022. Este foi baixado para que as comissões permanentes emitam parecer.
PROJETO DE LEI Nº. 005/2022
ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º – Fica prorrogado o vencimento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, do município de Mormaço, para o exercício de 2022.
Art. 2º – O pagamento poderá ser efetuado em 03 (três) parcelas iguais, vencendo a primeira em 16 de maio de 2022, a segunda em 15 de junho de 2022 e a terceira em 15 de julho de 2022, com valores integrais, sem desconto. O não pagamento do parcelamento acarretará na retroação de valores e vencimentos.
Art. 3º – Para pagamento em parcela única, com vencimento em 16 de maio de 2022, será concedido um desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido.
Art. 4º – O proprietário efetuará o pagamento do IPTU, de acordo com as opções citadas nos artigos anteriores.
Art. 5º – Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação, revogadas para este exercício as disposições em contrário.
COMISSÕES PERMANENTES 2022
Portaria Nº 04/2022
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÔES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO, PARA O ANO DE 2021 e dá outras providências.
EDSON SCHROEDER, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, RS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno da Câmara Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, tendo o Plenário aprovado na Sessão Ordinária do dia 21/02/2022, edita a presente PORTARIA:
Art. 1º – NOMEIA os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço para o ano de 2022, a saber:
Comissão de Justiça e Redação:
Titulares:
Presidente: SÔNIA MARA KUHN
Vice- presidente: ADELAR DERLAM
Membro: PATRICIA RODRIGUES
Comissão de Finanças e Orçamento:
Titulares:
Presidente: SILVIO FERNANDES SANDERSON
Vice- presidente: WALMIR ANTONIO DE OLIVEIRA
Membro: LAIR DA SILVA DE FARIAS
Comissão de Serviços Públicos, Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente:
Titulares:
Presidente: PATRÍCIA RODRIGUES
Vice- presidente: WAGNER DE LORENO
Membro: MARCOS ARINE MALAQUIAS
Mormaço/RS 22 de fevereiro de 2021.
PRÓXIMA SESSÃO
Segunda-feira- 28 de fevereiro, às 18 horas
