No dia 16 de agosto, de 2021 aconteceu mais uma Sessão Ordinária da Camara de Vereadores de Mormaço coordenada pelo Presidente Silvio Fernandes Sanderson, e a presença dos demais edis: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patrícia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antônio de Oliveira e Wagner de Loreno.
MOÇÕES DE PESAR-
Para serem encaminhadas aos familiares das seguintes pessoas recentemente falecidas:
José Nodir de Quadros
José Antenor Moraes
Lorena Schroeder Lammel
Azilda Amado Orth
Wilson Gabriel
INDICAÇÃO
Vereadora Patrícia Rodrigues da Bancada do MDB, no uso de suas atribuições legais, solicita ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de arrumar as estradas de toda Comunidade de São Roque, priorizando e iniciando nos locais próximos aos moradores dessa comunidade, que estão nas piores condições.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021:
O Vereador Edson Schroeder, da bancada do Partido Progressista (PP), no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto para que fique incluído o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS. O conteúdo deverá abranger os aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha. A Presente Lei vem contribuir com a BNCC “Base Nacional Comum Curricular” e o Referencial Gaúcho, previsto dentro das especificações de territorialidade. (PL em estudo).
MATÉRIAS DO EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 026/2021: Fica autorizada a contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público do seguinte profissional: I – Um (1) médico ginecologista, com remuneração mensal de R$ 4.910,00 (Quatro mil novecentos e dez reais), e regime de trabalho de 8 horas semanais; Pelo prazo máximo de Um (1) ano, prorrogável por iguais períodos, desde já autorizada se assim se fizer necessário. (Projeto aprovado por unanimidade).
PROJETO DE LEI Nº 027/2021: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de crédito especial por redução orçamentária de auxílios e convênios, no Orçamento Público Municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, acrescendo os valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) na dotação orçamentária especificada 06.02.10.301.0019.1023 – Aquisição de Equipamentos para Oficinas Terapêuticas. Servirá de suporte para abertura do crédito especial acima a redução das seguintes dotações: 06.02.10.301.0019.2039 – Manutenção de Atividades das Oficinas Terapêuticas, 33.90.30.00.0000 Material de Consumo R$ 10.000,00 e 33.90.39.00.0000 Serviços de Terceiros e Encargos – Pessoa Jurídica R$ 20.000,00. Recursos financeiros recebidos durante o exercício de 2021, oriundos do Governo Estadual, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. (Projeto em estudo).
