No dia 23 de agosto de 2021 realizou-se mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Mormaço, coordenada pelo presidente Silvio Fernandes Sanderson, juntamente com os demais vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva Farias, Marcos Arine Malaquias, Patrícia Rodrigues, Sônia Mara Kuhn, Walmir Antônio de Oliveira e Wagner de Loreno.

Matérias do Legislativo:

INDICAÇÃO -Adelar Derlam da Bancada do PL, Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja instalado a rede de água na residência do Sr. João de Jesus Miranda, popular nino, na comunidade de Santo Antônio do Jacuí.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021: Altera o artigo 1º, que passa a contar com a seguinte redação: Art. 1º – Fica denominado de Lei OSNILDO SCHROEDER, que incluí o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2021: O Vereador Edson Schroeder, da bancada do Partido Progressista (PP), no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o Projeto que fica denominado de Lei OSNILDO SCHROEDER, que incluí o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas aulas ministradas nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Mormaço-RS. O conteúdo deverá abranger os aspectos históricos, artísticos e folclóricos da tradição gaúcha. A Presente Lei vem contribuir com a BNCC “Base Nacional Comum Curricular” e o Referencial Gaúcho, previsto dentro das especificações de territorialidade. (PL aprovado com emenda por unanimidade).

Matéria do Executivo:

PROJETO DE LEI Nº 027/2021: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar abertura de crédito especial por redução orçamentária de auxílios e convênios, no orçamento público municipal vigente no corrente exercício, no tocante a Secretaria Municipal de Saúde – Fundo Municipal de Saúde, acrescendo os valores de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Aprovado por Unanimidade