Até o dia 31 de março, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) mantém aberta consulta pública sobre o Plano de Ação Climática do Rio Grande do Sul (Plac‑RS). Qualquer cidadão pode contribuir com sugestões, críticas e questionamentos à política estadual para o setor, por meio de formulário disponível no site proclima2050.rs.gov.br.

É permitido o envio de contribuições para qualquer um dos quatro eixos do Plac‑RS (detalhados a seguir, nesta reportagem), sem limite de sugestões. Também se pode acessar a consulta quantas vezes forem necessárias, permitindo contribuições múltiplas ao longo de todo o período de acesso pelo público.

O Plac‑RS reúne um conjunto de ações estratégicas destinadas a orientar o enfrentamento às mudanças climáticas no território gaúcho ao longo das próximas décadas. A finalidade é estrutura iniciativas voltadas à redução das emissões de gases do efeito-estufa (GEE), bem como ao fortalecimento da adaptação, à qualificação da governança e à mobilização de instrumentos que viabilizem a transição climática no Estado.

A iniciativa integra as estratégias da agenda climática estadual, que avança com o fortalecimento institucional e com projetos estruturantes, como o “Plano Rio Grande” e o “ProClima 2050”, programa que organiza esforços de médio e longo prazos para mitigar emissões e promover a adaptação a eventos climáticos extremos.

“O Estado avança na construção de uma política robusta e integrada, capaz de orientar a transição para um desenvolvimento mais resiliente e de baixa emissão de carbono, alinhada aos desafios enfrentados pelo Rio Grande do Sul nos últimos anos”, ressalta a titular da Sema, Marjorie Kauffmann.

Conhecimento e participação

Durante a consulta pública, os interessados terão a oportunidade de conhecer o conteúdo do plano e encaminhar comentários, sugestões e contribuições. Após o encerramento do prazo, todas as manifestações serão analisadas pela equipe da Sema. As manifestações poderão ser incorporadas total ou parcialmente aos documentos, conforme avaliação técnica e alinhamento às diretrizes do Plac‑RS.

“A participação da sociedade é fundamental para garantir que o Plac reflita as realidades locais e atenda às necessidades das comunidades mais impactadas pelos efeitos das mudanças climáticas”, destaca a coordenadora da Asclima, Daniela de Lara. “As respostas encaminhadas serão essenciais para qualificar as ações propostas e ampliar a efetividade da política climática estadual.”

Para facilitar a compreensão das propostas, o Plac‑RS está estruturado em dois documentos complementares. Um é o “Relatório do Plac‑RS”, com diagnóstico, fundamentos técnicos, metas e estratégia geral da política climática gaúcha. Já o outro são as “Fichas de Ações do Plac‑RS”, que contextualizam as iniciativas, com informações sobre responsáveis institucionais, instrumentos relacionados, indicadores e metas de implementação.

Enquanto o relatório reúne o contexto estratégico e técnico, as fichas detalham operacionalmente as ações previstas. As ações do plano estão organizadas em quatro eixos de contribuição:

– Eixo 1: Carbono Neutro.
– Eixo 2: Adaptação e Resiliência Territorial.
– Eixo 3: Governança Multinível e Educação Ambiental.
– Eixo 4: Financiamento Climático.

Fonte/foto- Jornal O Sul