Durante sessão ordinária os vereadores soledadenses aprovaram quatro projetos de lei oriundos do Executivo, além de duas moções.
Projeto de Lei número 089/2022 que autoriza a compra de parte de um imóvel localizado no primeiro distrito de Soledade, com área total de 168.732,00 metros quadrados cortada pela ERS-332, sem benfeitorias, no valor de R$ 3.750.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta mil reais.
Projeto de Lei Executivo 90/2022, autorizando a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.000,00 no PPA, LDO e LOA.
Projeto de Lei Executivo 92/2022, autorizando o Município de Soledade a doar imóvel para o CTG Trempe de Aço, com área de 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta metros quadrados), sem benfeitorias, registrado na matrícula número 25.960, o Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Soledade.
Projeto de Lei Executivo 93/2022, que autoriza o Município de Soledade a realizar Termo de Fomento com o Grupo de Artes Nativas Vaqueanos da Cultura, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para custear parte das despesas quando da participação da entidade tradicionalista no ENART/2022 realizado em Santa Cruz do Sul.
Moção 64/2022 dos gabinetes dos vereadores Gustavo Luis Baldissera e Douglas Portela Perin, de Apoio a ser enviada ao Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, para que mobilize os deputados para a votação do Projeto de Lei 2703/2022, que altera a Lei 14.300/2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora de energia sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.
A Moção foi aprovada por maioria, com ausência do vereador Récio Cappelari.
Moção 65/2022 do gabinete do vereador Eli de Macedo Arruda, de Apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública. Moção aprovada por maioria, com voto contrário do vereador Renato Berté Filho e ausência do vereador Récio Cappelari.
Fonte/Foto- Marcos Vinícius/Tua Rádio Cristal
