Quem faz a escola funcionar todos os dias também precisa ser reconhecida(o) e valorizada(o). Foi com esse objetivo que o CPERS promoveu, nesta segunda-feira (17), uma live especial para debater a construção do Piso Salarial Nacional Legal para as(os) funcionárias(os) de escola e os próximos passos do Projeto de Lei (PL) 2531/2021, que tramita no Congresso Nacional.

O debate reuniu a presidenta do CPERS, Rosane Zan; o secretário de Funcionárias(os) da Educação da CNTE, José Valdivino de Moraes; o advogado da assessoria jurídica do Sindicato, Marcelo Fagundes; e as(os) diretoras(es) do Departamento de Funcionárias(os) de Escola do CPERS, Dulce Delan e Leandro Parise, responsáveis também pela mediação da atividade.

Na abertura, a presidenta do Sindicato, Rosane Zan, reforçou a defesa de um projeto que contemple toda a categoria. “Essa é uma live importante pelo PL 2531. É a nossa luta pelos nossos funcionários, servidores públicos, pelo reconhecimento e dignidade de quem faz o dia a dia das escolas. Sem os funcionários de escola, a escola não funciona. Queremos que todos os funcionários de escola estejam integrados no PL 2531.”

O debate realizado pelo CPERS ocorre após uma série de agendas em Brasília, que ampliaram a pressão pela aprovação de uma legislação nacional para a categoria, mas também evidenciaram a necessidade de aperfeiçoar o texto em tramitação.

Leandro Parise, diretor do Departamento de Funcionárias(os) de Escola do CPERS, relatou a participação da representação sindical nas atividades realizadas na capital federal: “Na semana passada, estivemos em Brasília e demos passos importantes nesse projeto de lei”, afirmou.

Parise ressaltou ainda o papel da CNTE na articulação nacional em defesa de um Piso Salarial para as(os) funcionárias(os) de escola com respaldo jurídico e abrangência suficiente para contemplar os diferentes segmentos que atuam nas escolas.

Mobilização nacional amplia pressão pelo Piso Salarial

O secretário de Funcionárias(os) da Educação da CNTE, José Valdivino de Moraes, apresentou um balanço da mobilização nacional e explicou que a estratégia sindical é aproveitar a tramitação do projeto para corrigir pontos que ainda geram preocupação.

Valdivino destacou que representantes de 17 estados participaram da articulação realizada em Brasília, com visitas a gabinetes parlamentares e agenda no Palácio do Planalto. “Nós estivemos basicamente em todos os gabinetes, protocolando um ofício que explica a necessidade de termos um piso salarial nacional legal para todos os funcionários de escola, que tenha força jurídica”, frisou.

Um dos principais pontos em discussão é a abrangência do PL 2531. A defesa da CNTE é por uma redação que dialogue adequadamente com a Constituição Federal e a LDB e que não deixe trabalhadoras(es) de fora por diferenças de formação, cargo ou enquadramento funcional.

Outro aspecto destacado na live foi a necessidade de discutir, junto ao piso, as condições para sua efetiva implementação. Valor, abrangência, carreira e financiamento precisam estar articulados para que a legislação resulte em valorização concreta.

O advogado da assessoria jurídica do CPERS, Marcelo Fagundes, chamou atenção para a importância de acompanhar o conteúdo do projeto, e não apenas sua aprovação. “É muito difícil a gente trazer essa realidade, porque durante um bom período de tempo as pessoas iludem dizendo que tem que aprovar o PL 2531 de qualquer maneira. Esse é o cuidado que a gente tem que ter.”

Fagundes destacou que a participação da categoria e das entidades sindicais durante a tramitação é fundamental para identificar problemas, propor alterações e evitar que uma legislação aprovada não ofereça mecanismos suficientes para sua aplicação.

A tesoureira e diretora do Departamento de Funcionárias(os) de Escola do CPERS, Dulce Delan, também defendeu a continuidade do debate e da informação junto à categoria: “É muito importante que façamos mais lives como esta, para que nossa categoria se informe ainda mais sobre o piso salarial nacional dos funcionários de escola e conheça melhor os seus direitos. Nós não vendemos ilusões à categoria; trabalhamos para garantir informação, avanços e benefícios concretos para os trabalhadores”.

A live reforçou que a mobilização entra agora em uma etapa decisiva: acompanhar a tramitação do PL 2531 no Congresso e atuar para que o texto seja aperfeiçoado.

Para o CPERS e a CNTE, a construção do Piso Salarial Nacional Legal deve garantir abrangência, segurança jurídica, carreira e financiamento, reconhecendo todas(os) as(os) funcionárias(os) de escola como parte indispensável da educação pública.

A mobilização da categoria seguirá sendo fundamental para pressionar pelo avanço do projeto e pela construção de uma legislação que assegure valorização profissional efetiva de todas(os).

Fonte: Cpers Sindicato/Divulgação