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LEGISLATIVO DE SOLEDADE- Conhecendo o trabalho da diretora Maria Alvina

Dentre os colaboradores do Poder Legislativo de Soledade, temos o trabalho desenvolvido por Maria Alvina da Rocha Brum, talvez pouco conhecido ou divulgado para a comunidade, mas fundamental para o bom andamento do processo legislativo.

Marô, como é conhecida, é servidora pública da Câmara de Vereadores de Soledade, com ingresso através de concurso e formada em direito, Pós graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho plea UPF, Pós em direito administrativo pela IPEMIG.

Como Diretora Geral da Câmara, tem diversas atribuições:

- Direção Superior da Secretaria e demais departamentos da Câmara, com suporte e apoio ao Gabinete da Presidência;

-Planejamento e coordenação das atividades e diretrizes em apoio às atividades administrativas institucionais relativas aos serviços legislativos; ou seja, baseada em experiências vividas ao longo dos anos de trabalho no legislativo (18 anos) desenvolvemos rotinas,  propomos métodos de simplificação e racionalização dos procedimentos administrativos e seus planos de ação, estratégias para melhorar o funcionamento da Casa, a organização das sessões, redação e formatação das proposições elencadas no Regimento Interno, supervisiono se está acontecendo o atendimento humanizado ao cidadão que chega ao Poder Legislativo, em especial no Espaço Cidadão, Coordeno, juntamente com o Gabinete as ações de manutenção das instalações da Câmara;

-Despachar com o Presidente todo o expediente dos serviços que dirijo; ou seja, as matérias tratadas nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, os documentos Recebidos (do Executivo e de Diversos);

-Supervisionar as contratações referentes à área de atuação de cada um em apoio ao desenvolvimento dos trabalhos;

-Organizar as Sessões da Câmara, Audiências Públicas e demais eventos, solenidades ou atividades regimentalmente previstas, elaborando protocolos e cerimoniais;

-Elaborar atos administrativos, relatórios e outros documentos de acordo a necessidade do caso (Projetos de Resoluções, Resoluções, Projetos de Decretos, Decretos, Portarias, ordens de Serviços, etc;

-Acompanhar toda a tramitação do Projetos, desde o Protocolo na Secretaria, encaminhamento para as Comissões, para Assessoria Jurídica, proposição de Emendas, até a votação, redação final e envio ao Executivo para Sanção ou Veto;

-Supervisão das atividades de manutenção e conservação patrimonial;

-Tomar decisões administrativas quando ausente o Presidente, desde que não conflitem com sua autoridade;

-Efetuar o cadastro da legislação municipal em programa do Legislativo que serve de referência para o banco de dados do Executivo;

-Manter atualizados dados bibliográficos de temas de interesse da Câmara Municipal – Legislaturas, Presidentes, Comissões, Honrarias;

-Fazer o controle e envio de dados aos Jurisdicionados junto ao TCE/RS (BLM, SIAPES, LICITACON, SISCAD, SAPIEM);

-Responsável pelas alterações junto à Receita Federal e junto a Secretaria do Tesouro Nacional referente a gestão da Câmara;

-Acompanhar as publicações no site institucional, em especial com relação a transparência e ouvidoria;

-Preparar as licenças e convocações dos vereadores e respectivos suplentes;

Enfim, trabalhar conjuntamente com o Presidente, Chefe de Gabinete e Assessor Jurídico, supervisionando e controlando as atividades administrativas internas da Câmara Municipal, acompanhando e controlando as fases do processo legislativo, além de executar outras tarefas afins, sob determinação da Presidência.



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