Tramitando já há alguns dias na Câmara de Vereadores de Soledade, o projeto de Lei que prevê a concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito de Soledade foi votado e aprovado por maioria na sessão ordinária desta segunda-feira, 28/04.

O Plenário David Líbero Gheller teve grande presença de público, especialmente para acompanhar a votação do projeto das diárias, que foi um dos temas mais discutidos entre os vereadores, ale´m do projeto do financiamento.

Na ordem do dia foram votados e aprovados um Projeto de Lei e uma Moção, sendo eles:

SUBSTITUTIVO N° 30/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 25/2023 - PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o regime de concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Soledade e dá outras providências. (Aprovado por maioria - 8x2) - votaram contra os vereadores Tadeu Marques (PT) e Gustavo Baldissera (PL);

MOÇÃO N° 24/2025 - GABINETE DO VEREADOR DOUGLAS PORTELAPERIN - Moção de Parabéns ao Sr. Rafael Carnete, em reconhecimento pelos muitos anos dedicados à comunicação radiofônica em Soledade, destacando-se por levar alegria, descontração e informação a milhares de ouvintes, contribuindo de forma significativa com a comunidade local. (Aprovado por unanimidade);

Com relação ao projeto das diárias, conta que:

- Para cidades com distância superior a 200 km de Soledade:

Com pernoite - o valor de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais).

Sem pernoite - o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais).

- Para cidades com distância inferior a 200 km de Soledade:

- Com pernoite - o valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais).

Sem pernoite - o valor de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais).

Para outros Estados da Federação:

Com pernoite - o valor de R$ 1.270,00 (mil, duzentos e setenta reais). (1.270,00)

Sem pernoite - o valor de R$ 882,00 (oitocentos e oitenta e dois reais).

Os valores das diárias serão reajustados anualmente pelo IPCA no dia lº de janeiro, mediante Decreto do Poder Executivo. O transporte será providenciado pelo Gabinete do Prefeito, mediante a aquisição de passagens.

Caso o Prefeito e/ou Vice-Prefeito Municipal, excepcionalmente, tenha adquirido a passagem, será ressarcido mediante a apresentação do respectivo comprovante de compra, quando da prestação de contas.

A prestação de contas das diárias será apresentada pelo beneficiário individualmente, a Secretaria da Fazenda, no prazo máximo de 15 dias, contados da data do término da viagem, sob pena de ser obrigado a restituir ao erário os valores correspondentes.

Durante o uso da tribuna, alguns vereadores que são favoráveis ao projeto de empréstimo destacaram a necessidade de investimentos na cidade e interior, que segundo eles, será possível com o valor do empréstimo. Já os vereadores Gustavo Baldissera e Tadeu Marques, que são contrários ao Projeto, criticaram a Administração devido ao alto valor que será contratado, e o impacto econômico que isto levará ao Município.

A próxima sessão ordinária será na segunda-feira, 05/05, quando deverá ir a votação o projeto referente a contratação de crédito com o Banco do Brasil de até R$ 36 milhões.

Por- Glauber Silveira/Tua Rádio Cristal