A Câmara de Vereadores de Soledade realizou, na noite desta segunda-feira,13/07, mais uma sessão ordinária, marcada pela aprovação de projetos voltados às áreas da cultura, planejamento orçamentário e fortalecimento da gestão pública municipal.

Entre as matérias aprovadas, ganhou destaque o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2026, de autoria do vereador Tadeu Marques Rodrigues, que declara as Culturas, Tradições e Religiões de Matriz Africana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Soledade. A proposta busca reconhecer e preservar a contribuição histórica, cultural e religiosa das comunidades de matriz africana para a formação da identidade do município.

Também receberam aprovação os Projetos de Lei do Executivo nº 26 e nº 27/2026, que autorizam a inclusão de novas naturezas de despesas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no orçamento vigente. As medidas permitem ao Executivo adequar o planejamento financeiro para a execução de ações e investimentos previstos pela administração municipal.

Outro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 28/2026, encaminhado pelo Executivo em regime de urgência. A matéria ratifica o protocolo de intenções para adesão de Soledade ao Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (ConClima), iniciativa que visa ampliar a cooperação entre municípios na elaboração de políticas públicas voltadas à prevenção de desastres naturais, adaptação às mudanças climáticas e captação de recursos para ações preventivas.

Além das votações da Ordem do Dia, novos projetos do Executivo deram entrada na Casa Legislativa, entre eles propostas para alterações orçamentárias, autorização de concessão onerosa do espaço da copa/cozinha do Ginásio Municipal Zecão Martins durante o Campeonato Municipal de Futsal e mudanças na legislação que regulamenta a Comissão Permanente de Sindicância e Processos Administrativos.

Durante o expediente, os vereadores também apresentaram moções de reconhecimento, indicações e pedidos de providências relacionados a diferentes áreas da administração pública, além de votos de pesar pelo falecimento da professora Carolina Oliveira e do ex-vice prefeito e ex-vereador de Mormaço, Irani Leonardo Cherini.

A sessão foi encerrada após as manifestações dos parlamentares no Grande Expediente, comunicações de bancada e explicações pessoais. As matérias que ingressaram na pauta seguem agora para análise das comissões permanentes antes de serem submetidas à votação em plenário.

A próxima sessão do legislativo de Soledade será na segunda-feira, 20/07, às 19h, na Câmara de Vereadores de Soledade.

Texto: Glauber Silveira/Jornal A Notícia I Portal Se Liga Aí

Foto: Jacques Moraes/Jornal A Notícia I Portal Se Liga Aí