Na noite deste dia 17 de outubro, aconteceu na Câmara de Vereadores de Soledade, audiência pública com o tema gestão da água e saneamento básico em Soledade proposta pela vereador Lúcio Dias (PT). Com a privatização da Corsan Soledade precisará decidir como irá fazer a sua gestão de abastecimento de água para a população.
Tivemos pouca participação neste debate, porém a presença de grandes conhecedores desta questão, como o prefeito de Vera Cruz, Gilson Becker, que em seu município tem um sistema de abastecimento municipalizado, criado no ano de 1971 o Semae com departamento próprio tendo hoje 20 servidores, 100% de abastecimento de água urbana e rural, 11 mil ligações e tarifa de R$ 57,30 com faturamento de 9 milhões anuais. Conforme o prefeito o próximo passo a ser concretizado em breve é a construção de uma barragem.
O professor Arnaldo Dutra, ex-presidente da Corsan, lembrou que não existe mágica em saneamento ele depende de tempo, articulação, planejamento e recursos. São obras demoradas. Observou que muitos países da Europa estão fazendo o caminho de volta, não deu certo, pois no setor privado além de custear o serviço, reinvestir, aquisição de equipamentos e pagamento de impostos ele busca o lucro. Quando ocorrem falhas se busca o reequilíbrio e a saída é aumentar tarifa.
Por fim, sugeriu que as administrações esperem o trânsito da ação de anulação do leilão da corsan nos tribunais para depois saber o que é melhor para o município.
O professor Juliano Pinheiro, Biólogo, Gestor Ambiental e professor voluntário da UERGS Soledade, trouxe informações sobre a legislação e suas mudanças.
Também tivemos a participação online do Deputado Estadual Miguel Rosseto (PT), presidente do Comitê das Bacias hidrográficas do RS.
O vice-Prefeito de Soledade, Sérgio Portela, disse que a administração municipal não pretende tomar uma decisão de forma isolada e irá buscar fazer um debate grande sobre o tema, inclusive com a participação dos vereadores. Destacou que há vários formatos que podemos escolher, mas é um decisão muito difícil de se tomar, especialmente, tomando como base números caso a municipalidade assumisse o controle.
Como convidada esteve presente também Tanise Etges, coordenadora geral do Programa Protetor de Águas de Vera Cruz,
Prestando informações sobre esta ação que teve início em 2011, como projeto, vindo a se tornar "Programa" em 2015, através da legislação municipal que criou o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais.
Desde o fim do ano de 2022, o Programa Protetor das Águas conta com 91 produtores rurais inseridos no Programa, passando a ser Produtores de Água, conforme denominação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, do Governo Federal. O Programa tem além dos produtores que contribuem diretamente na manutenção dos Arroios Andréas e Dona Josefa, em qualidade e quantidade, a participação dos proprietários das terras onde estão localizadas as fontes da rede pública de abastecimento.