Pela segunda vez neste ano, a Assembleia Legislativa debateu a alteração do zoneamento ambiental para silvicultura. Audiência pública, promovida pela Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, na noite desta quarta-feira (2), colocou frente a frente representantes de posições antagônicas, repetindo o que aconteceu em maio na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, quando o tema foi discutido pela primeira vez em 2023. Os dois encontros foram requeridos pelos deputados Miguel Rossetto e Jeferson Fernandes, ambos do PT.

A novidade, desta vez, é que membros do governo apresentaram os consensos  que vêm sendo construídos no âmbito das comissões técnicas do Conselho Estadual do Meio Ambiente, onde a proposta de atualização está sendo analisada antes de ser encaminhada à apreciação do Poder Legislativo. Segundo o secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marcelo Camardelli Rosa, foi acordado que, no momento, o tamanho e o espaçamento entre os maciços florestais não sofrerão alterações. No entanto, a proposta em discussão abre espaço para a expansão do plantio com base na capacidade hídrica, com exceção de áreas próximas às bacias dos rios do Sinos, Caí, Gravataí e na região de Santa Maria.

 Respondendo à questão levantada pelo deputado Miguel Rossetto, o secretário-adjunto revelou que, com base no critério hídrico, a expansão da silvicultura no Rio Grande do Sul poderá chegar perto de um milhão de hectares, além dos 935 mil já plantados. “É preciso ficar claro que o zoneamento não autoriza a ocupação de novas áreas, mas é a primeira porta para o licenciamento, que envolve uma série de condicionantes”, alertou.

Representantes do setor produtivo enfatizaram, durante a audiência, a importância econômica e social da silvicultura para o estado. O diretor a Ageflor, Luís Augusto Alves, afirmou que a atividade emprega 65 mil pessoas diretamente e que novas oportunidades estão surgindo, como o plantio de florestas para sequestro de carbono, o Programa ABC+, do governo federal, que prevê a expansão da silvicultura em dois milhões de hectares e a bioenergia, em especial, a produção de biomassa florestal.

Já o representante da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Tiago Pereira Neto, garantiu que apenas 19% das Unidades de Paisagem Natural são ocupadas por florestas e que o avanço científico verificado desde que o Zoneamento Ambiental da Silvicultura foi aprovado em 2008 exige uma atualização das regras.

Preocupação ambiental 

Militantes da causa ambiental manifestaram uma série de preocupações relacionadas à expansão da atividade silvícola no Rio Grande do Sul. A destruição do Bioma Pampa é a principal delas. Liziane Becker acusou os interessados na aprovação do novo zoneamento de desconsiderarem os riscos para a flora e a fauna e de não se importarem em aprofundar a crise hídrica no estado.

O coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, Paulo Brack, disse que o consenso alardeado pelos defensores da proposta não existe na realidade.  “É fruto do desequilíbrio que impera no Conselho do Meio Ambiente, dominado por representantes do governo e do poder econômico”, denunciou.

Já o representante dos povos originários do Pampa, Fernando Aristimilo, revelou que, em momento nenhum, foram ouvidos e que a silvicultura pode colocar em risco a existência de comunidades originárias no Rio Grande do Sul.

No final do encontro, Rossetto avaliou que o debate avançou e que, em virtude da importância que a atividade tem para o estado, é preciso “construir da forma mais unificada possível uma estratégia de desenvolvimento para a silvicultura, regrada pelo zoneamento”.

A audiência foi presidida pelo deputado Jeferson Fernandes, que defendeu a busca do equilíbrio. “Temos que ligar o sensor e olhar para o tripé ambiental, social e econômico. Se suprimirmos o ambiental, matamos os outros dois”, enfatizou.

Participaram da audiência a deputada Delegada Nadine (PSDB) e os deputados Guilherme Pasin (PP), Marcus Vinícius (PP), Carlos Búrigo (MDB), Elton Weber (PSB) e Professor Cláudio Branchieri (Pode).

Fonte- Agência de Notícias/ALRS.