A Assembleia Geral de Prefeitos da Famurs reuniu centenas de gestores municipais e lideranças políticas em torno de um tema central: a busca de soluções para o alto endividamento dos agricultores gaúchos após sucessivas estiagens e enchentes nos últimos anos. O encontro contou com a presença do governador Eduardo Leite, do vice-governador Gabriel Souza, de deputados federais e estaduais, além de representantes de entidades do setor produtivo.
A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, destacou que os municípios têm sido protagonistas em momentos de crise e reforçou o apelo para que o Congresso Nacional aprove o projeto de securitização das dívidas dos agricultores, já validado pela Câmara e em análise no Senado. “Nós enfrentamos pandemia, estiagens, enchentes, reconstruímos juntos e temos muito por fazer, mas o nosso Rio Grande do Sul é forte e não vai se dobrar. Pedimos aos parlamentares em Brasília que lutem por nós, e ao governo federal, que olhe para o povo gaúcho. Os prefeitos estão alinhados e permaneceremos unidos para garantir a soberania alimentar e a continuidade da nossa agricultura”, afirmou.
Além do tema da agricultura, Adriane reforçou os quatro pilares estratégicos que guiam a atuação da Famurs na atual gestão:
* Reforma Tributária, para assegurar transição organizada e modernização da gestão municipal;
* Reforma Previdenciária nos municípios, com o mesmo espírito de responsabilidade que orientou mudanças no Estado;
* Inovação tecnológica, com a assinatura, nesta quinta-feira, de um termo de cooperação técnica com o Ministério Público para aplicar inteligência artificial nas compras municipais;
* E desenvolvimento econômico, com a criação da Agência Técnica de Desenvolvimento Econômico da Famurs, destinada a fomentar emprego, renda e novas oportunidades nos municípios.
A presidente ainda reconheceu avanços do governo estadual na área da saúde, e defendeu que os R$ 269 milhões extras previstos para 2025 pelo acordo entre Estado e Ministério Público sejam repassados diretamente aos municípios, utilizando o critério de divisão per capita, para que cada prefeito direcione os recursos conforme as urgências locais.
Em sua fala, o governador Eduardo Leite reiterou os esforços do Estado para equilibrar as contas e reforçou que a luta em Brasília é essencial para assegurar mais justiça ao Rio Grande do Sul. “O governo federal sabe que o Rio Grande do Sul perdeu mais, e por isso tem a obrigação de fazer todos os gestos e aportes de recursos para dar sustentação ao estado. Alguns movimentos foram feitos, mas não são suficientes, especialmente quando vemos o olhar da União em relação a outras regiões. Não temos fundo constitucional como possuem Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Politicamente, precisamos pressionar por isso”, defendeu o governador.
O vice-governador Gabriel Souza ressaltou o caráter municipalista da atual gestão estadual, lembrando que o governo é liderado por um ex-prefeito e tem priorizado repassar recursos diretamente às administrações municipais para acelerar a realização de obras.
“Este governo é o mais municipalista que passou pelo Piratini, liderado por um ex-prefeito. A forma mais rápida de transformar a vida das pessoas é repassar recursos para que os municípios façam obras”, afirmou.
Também participaram do debate o diretor vice-presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, que reforçou a necessidade de medidas emergenciais para salvar a produção rural, e o chefe da Casa da Reconstrução do governo federal, Maneco Hassen, que destacou a disposição da União em dialogar com entidades para avançar em soluções viáveis.

PALESTRAS, CONVÊNIOS E NOVOS INVESTIMENTOS

A Assembleia também contou com palestras do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e do ex-ministro Aldo Rebelo, que apresentaram reflexões sobre governança, ética pública, pacto federativo e o papel estratégico da agropecuária.
Rebelo destacou a relevância histórica e econômica da agropecuária, sua contribuição para a segurança alimentar do país e o papel do setor no fortalecimento econômico, social, cultural e ambiental do Brasil. O ex-ministro reforçou a importância de conhecer, defender e valorizar o Brasil rural, especialmente diante de pressões externas e disputas geopolíticas.
Durante a Assembleia, a Famurs assinou dois convênios estratégicos: um com o CREA-RS, para fornecer apoio técnico aos municípios em demandas de engenharia e arquitetura, com foco na avaliação de edificações e pontes afetadas pelas enchentes, e outro com o Invest RS, visando ampliar a atração de investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico nos municípios gaúchos.

Além disso, também no evento, o governo do Estado anunciou um pacote de obras de infraestrutura viária que soma R$ 955,83 milhões em investimentos. O montante contempla a pavimentação e recuperação de rodovias em diferentes regiões, a construção de novas pontes em municípios atingidos por intempéries e um contrato de vistoria técnica em todas as pontes do Daer.

Por- Bruno Pancot

Foto: Guilherme Pedrotti e Eliezer Falcão