Dentre os benefícios, hoje, intermediados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), certamente a aposentadoria é o mais conhecido entre os segurados. Como bem se sabe, uma vez que o direito ao provento for concedido, a previsão é que os pagamentos durem o resto da vida do beneficiário. 

No entanto, é preciso estar atento a possíveis erros, pois eles podem dar motivos ao instituto para suspender ou até mesmo cancelar a aposentadoria. Diante disso, é essencial conhecer  essas razões, bem como as regras exigidas pelo INSS para a manutenção do benefício que, inclusive, variam conforme cada caso. 

Em relação às variações das normas atreladas ao benefício, é preciso entender que a aposentadoria conta com diferentes modalidades que exigem critérios específicos. Um bom exemplo referente a essa questão, é a aposentadoria por invalidez, somente concedida aos segurados em condição de incapacidade permanente para o trabalho. 

Entendendo essas informações, continue sua leitura e confira, ao menos, 7 razões pelas quais o INSS pode vir a suspender ou cancelar a aposentadoria.  

7 motivos que podem levar ao cancelamento da aposentadoria

1.    Não movimentar o benefício: quando o segurado, simplesmente, não saca ou movimenta os valores da aposentadoria por 2 meses completos, o INSS pode suspender os pagamentos mensais do benefício. Sendo assim, mesmo que haja outra fonte de renda, é essencial utilizar o dinheiro, por meio de saques, transferências ou pagamentos; 

2.    Ausência da prova de vida: caso o INSS por meio do cruzamento de dados, não encontre nenhuma evidência de que o segurado está vivo, a aposentadoria poderá ser cancelada. O procedimento é uma obrigação do instituto, todavia, é importante consultar a situação do seu benefício regularmente, de modo a saber se é necessário a devida comprovação; 

3.    Reclusão: segurados condenados à prisão terão os repasses da aposentadoria suspensos, conforme o previsto no Decreto 10.410/2020. No entanto, os pagamentos retornaram assim que ele conquistar a liberdade;

4.    Não comparecer à perícia médica: ao receber a aposentadoria por invalidez, o segurado regularmente é convocado para a realização de um exame pericial. Em suma, o procedimento serve para atestar a existência da incapacidade que gerou o direito ao benefício. Se ausentar na perícia médica leva a suspensão dos pagamentos, até que o segurado compareça e realize a devida comprovação; 

5.    Permanecer trabalhando (inválidos): esta é uma irregularidade exclusivamente atrelada ao benefício por invalidez. A modalidade de aposentadoria somente é concedida a quem está incapaz permanentemente de trabalhar, logo, retornar às atividades laborais, fere diretamente às normas, nesse caso; 

6.    Retornar ao exercício de atividades especiais: a aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou integridade física, no decorrer de sua carreira. Ao receber o benefício, o segurado até pode retornar ao trabalho, desde que a volta não seja em atividades tidas como especiais (nocivas), caso contrário, os pagamentos serão suspensos; 

7.    Pente-fino do INSS: todo ano, o instituto realiza uma reanálise nos benefícios previdenciários, no intuito de verificar se os pagamentos estão sendo feitos de maneira correta, este procedimento é conhecido como “pente-fino”. Em suma, caso seja encontrada alguma irregularidade como: ausência de documentos, descumprimento no requisitos, documentações falsas ou fraudes em geral, o benefício será suspenso ou até mesmo cancelado. 

Por- Lucas Machado 

Fonte- Rede Jornal Contábil